22-08-2008 às 18:38

Évora aprova isenções fiscais aos projectos da Embraer

A Assembleia Municipal de Évora reconheceu o interesse municipal e concedeu isenções fiscais à brasileira Embraer para a criação de duas fábricas aeronáuticas no Concelho, num investimento de 169 milhões de euros, foi hoje anunciado.

As deliberações da Assembleia Municipal foram tomadas quinta-feira à noite, numa reunião extraordinária, tendo contado com 24 votos a favor (22 do PS, um da CDU e um do PSD) e dez abstenções (oito da CDU e duas do PSD).

Em comunicado divulgado hoje, a Assembleia Municipal refere que, além do interesse municipal dos projectos, foi decidida a «isenção total» do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT) às duas empresas da Embraer que os vão concretizar.

As empresas em causa denominam-se E Operacional Estruturas Metálicas, S.A. e EC Estruturas em Compósitos, S.A., subsidiárias da empresa aeronáutica brasileira.

«Trata-se de mais um passo significativo para sinalizar a luz verde municipal face a estes investimentos de considerável importância para o desenvolvimento do Concelho e da região, mostrando assim o empenho político e também a confiança em investir em Évora», justifica a AM.

As deliberações, propostas pelo grupo municipal do PS, salientam ainda que a criação de emprego, sobretudo postos de trabalho qualificados «em sectores respeitadores da qualidade ambiental», é «um dos objectivos estratégicos do Município de Évora».

A Assembleia reconhece também o «esforço» do Município para a instalação no Concelho de um «cluster» aeronáutico e defende que, nesse âmbito, devem ser concedidos «estímulos e incentivos para atrair empresas e captar investimentos».

No caso das subsidiárias da Embraer, essa mesma estratégia «ainda tem mais cabimento», já que, além dos postos de trabalho que vão ser criados «a curto prazo», as empresas propõem-se «instalar a sua sede em Évora, com os inerentes benefícios fiscais para o Município».

Segundo dados divulgados pela Câmara este mês, citando as empresas, o investimento projectado para Évora ronda os 169 milhões de euros.

Este investimento divide-se entre a criação de uma fábrica de estruturas metálicas (perto de 117 milhões) e a implementação de uma fábrica de produção de peças em materiais compósitos e montagens de conjuntos (cerca de 52 milhões).

A primeira, que deverá criar «440 postos de trabalho qualificados e directos», vai produzir estruturas metálicas a partir de peças e conjuntos, em ligas de alumínio, aço e titânio aeronáuticos.

A unidade será equipada com «a tecnologia mais avançada disponível no mercado» e contará com «trabalho altamente qualificado», assegurou o Município.

Quanto à segunda unidade industrial, acrescentou a autarquia, prevê criar «cerca de 129 postos de trabalho qualificados e directos».

O investimento da brasileira Embraer em Évora foi formalizado a 26 de Julho, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo presidente do Brasil, Lula da Silva. Dois dias depois, já em Évora, foram assinados os contratos entre a Câmara Municipal e a empresa promotora relativos aos terrenos onde vão ser construídas as fábricas, na área do aeródromo, estando programado que as unidades entrem em funcionamento no final de 2009.

Além de outros investimentos ligados ao sector aeronáutico, nomeadamente numa unidade de helicópteros, para Évora está também previsto o projecto de construção do avião Skylander, do grupo francês GECI International.

Diário Digital / Lusa

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