Ministério da Justiça poupou 6 M€ com rescisão de arrendamentos e renegociação de rendas

O Ministério da Justiça já poupou cerca de seis milhões de euros com a rescisão de mais de 70 contratos de arrendamento e com a renegociação de rendas, disse hoje o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos.

"Neste primeiro ano já rescindimos mais de 70 contratos de arrendamento, no valor de 4,7 milhões de euros e já renegociámos rendas de mais de 100 contratos no valor superior a 1,2 milhões, pelo que já estamos próximo dos seis milhões de euros de redução anual com valores das rendas e vamos continuar neste processo", disse o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, no âmbito do primeiro dia de uma visita oficial à Madeira, que termina quarta-feira.
 
Falando após visitar o edifício do Palácio da Justiça, no Funchal, onde funciona também a Polícia Judiciária, o governante adiantou que "o objetivo é que Estado vá pagando cada vez menos rendas,  recuperando edifícios e verificando onde estão edifícios devolutos que possam, na esfera do Estado, ser usados de outra maneira".
 
"O Ministério da Justiça tem tido a política de procurar edifícios públicos que possam vir a receber os serviços do Ministério da Justiça, eliminando o mais possível as rendas", sublinhou Fernando Santo.
 
Segundo o secretário de Estado, o objetivo é "conseguir otimizar as áreas colocando mais serviços em melhores condições do que estavam antes, ou arrendando, em condições mais vantajosas outros edifícios para rescindir outros contratos".
 
Considerou que este é "um processo gradual e evolutivo", sendo preciso "encontrar soluções mais duradoras, para que o Estado fique com o seu património qualificado, com menores custos e melhores condições de trabalho".
 
Fernando Santo visitou oficialmente o tribunal de Santa Cruz, o Estabelecimento Prisional do Funchal, Palácio da Justiça, onde também funciona a PJ para "verificar as situações em que as pessoas trabalham, as carências e deficiências das áreas visitadas", cujos problemas irá agora analisar.
 
O programa da visita incluiu também um almoço com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e um encontro com o presidente da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque.
 
"Apraz-me registar que quer dos autarcas, quer do Governo Regional da Madeira e dos Açores sempre encontrei maior recetividade para aquilo que têm sido as opções do Ministério da Justiça e só conseguimos encontrar soluções com a partilha de responsabilidades e apoio das entidades que no local, porque conhecem melhor que ninguém os problemas", concluiu.

Diário Digital com Lusa