29-03-2013 às 20:07
Nova fase dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social entra hoje em vigor

Nova fase dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social entra hoje em vigor

A nova fase dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, agora chamados CLDS+, entra hoje em vigor, depois da portaria ter sido publicada na quinta-feira em Diário da República, prevendo-se 10 milhões de euros para o combate à pobreza.

Na portaria lê-se que o programa CLDS+ tem como objetivo a promoção da inclusão social dos cidadãos através de ações que “permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis (…), tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade”.

A 16 de março, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciava que no decorrer dos meses seguintes os CLDS+ chegariam ao terreno com 10 milhões de euros para o combate ao desemprego e à pobreza nas zonas mais vulneráveis.

"É muito importante dar esta estabilidade às instituições sociais, com uma nova geração de contratos locais de desenvolvimento social acima de tudo focados em regiões do país que têm maiores problemas de desemprego", disse, na ocasião.

Elegeu a área do Vale do Ave e do Tâmega como algumas das regiões prioritárias.

Fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social disse, então, à Lusa que a verba será atribuída ao abrigo da assinatura de 80 novos contratos, diretamente vocacionados para o combate ao desemprego, numa parceria com autarquias e instituições sociais.

As zonas afetadas por desemprego e pobreza elevados poderão beneficiar de um apoio até 300 mil euros, durante dois anos.

Já as envelhecidas ou fortemente afetadas por calamidades receberão até 200 mil euros.

Segundo a mesma fonte, o apoio estende-se à formação e à qualificação, nomeadamente à criação de gabinetes de atendimento para a empregabilidade, em parceria com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, e a ações formativas para desempregados e jovens à procura do primeiro emprego.

Em matéria de financiamento, a portaria define que o programa CLDS+ seja financiado por fundos estruturais, designadamente do Fundo Social Europeu e, também, por verbas provenientes dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais.

Criados em 2007, a primeira vaga de Contratos Locais de Desenvolvimento Social vigorou entre 2010 e 2012, após um primeiro projeto-piloto.

Atualmente, estão em curso 79 projetos inseridos nos CLDS, abrangendo 18 concelhos.

Dinheiro Digital com Lusa

Comentários

PUB

Mercados

PSI-20

5.693,65 (-0,57%)

powered by Infobolsa.pt

Maiores Subidas e Descidas

  • BANIF 0,01 1,19%
  • BPI 1,33 1,07%
  • NOS 4,33 0,49%
  • IPR 1,29 -3,59%
  • SON 1,13 -2,33%
  • ALTR 2,17 -2,08%

Ver todas as cotações

Mercados Externos (Cotação / % Variação)

PUB